Arquivo da tag: projeto

TRT-RS homologa R$ 1,2 milhão em acordos durante fase piloto do projeto Conciliação Pré-Sentença

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou mais de R$ 1,2 milhão em acordos durante a fase piloto do projeto “Conciliação Pré-Sentença”. O projeto cria um espaço para a celebração de acordos entre partes de processos trabalhistas que aguardam a prolação de sentença no primeiro grau. As audiências ocorrem na sede do Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios (Jacep), no Foro Trabalhista de Porto Alegre.

Entre os dias 7 de março e 20 de abril, foram realizadas 179 audiências de conciliação com a presença de ambas as partes, das quais 80 resultaram em acordo. Conforme o Juiz do Jacep, Luís Henrique Bisso Tatsch, os números superam as expectativas iniciais do projeto. “Cerca de 45% dessas audiências resultaram em acordo. É um resultado interessante, porque estamos tratando de processos que aguardavam sentença. Ou seja, cada processo já passou por pelo menos duas tentativas de conciliação na Vara do Trabalho de origem”, analisa.

O projeto “Conciliação Pré-Sentença” é uma inciativa conjunta da Presidência do TRT-RS, da Corregedoria Regional e do Jacep.

Partes podem requerer audiência de conciliação no Jacep

Com o sucesso da fase piloto, o projeto Conciliação Pré-Sentença tornou-se permanente. A principal novidade é que agora as partes de processos que aguardam sentença podem requerer a audiência de conciliação no Jacep. “Além da seleção que vínhamos fazendo de ofício, com o apoio das Varas do Trabalho e da Corregedoria, agora as próprias partes interessadas podem solicitar a audiência neste espaço”, explica o Juiz do Jacep, Luís Henrique Bisso Tatsch.

O requerimento para audiência no projeto “Conciliação Pré-Sentença” pode ser feito pelo e-mail do Jacep (jacep.conciliacao@trt4.jus.br) ou diretamente com a Vara do Trabalho na qual o processo está tramitando.

As audiências são conduzidas pelos juízes Luís Henrique Bisso Tatsch e Eduardo Batista Vargas, de segunda a quinta-feira, nos turnos da manhã e da tarde. Os magistrados acreditam que o ambiente diferenciado do local favorece o diálogo sobre o acordo. “As partes não ficam em lados opostos, como é tradicional, mas em uma mesa redonda. Além disso, todos já tiveram um pouco mais de tempo para refletir sobre a alternativa da conciliação e seus eventuais benefícios. Outro diferencial importante é que nós não temos vínculo de julgamento com o processo, ou seja, não somos os juízes encarregados de prolatar a sentença caso o acordo não se viabilize. Isso nos deixa em uma posição mais confortável para demonstrar os fatores de risco do processo, e as partes sentem-se mais à vontade para expôr suas propostas e fazer as suas considerações sobre os riscos do processo”, analisa o Juiz Luís Henrique.

Os juízes do Jacep destacam o comportamento dos advogados como um ponto decisivo para o resultado proveitoso das audiências. “Agradecemos a advocacia trabalhista em geral, que vem se mostrando uma grande parceira do projeto. Os advogados comparecem às audiências preparados, com propostas de acordo e dispostos a ouvir”, elogiam.

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Jacep também já está se preparando para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de junho. Nesse caso, as partes podem requerer audiência de conciliação para qualquer processo, independente da fase ou grau de jurisdição em que ele se encontre.

A partir desta segunda-feira (16/05), o TRT-RS disponibilizará em seu site o formulário para a inscrição de processos para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de junho. “Convidamos os advogados a desde já selecionarem processos para a inclusão em pauta. Durante a semana, no JACEP, teremos duas salas exclusivas para as audiências de conciliação, de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde”, anunciam os magistrados.

 

Fonte:  texto de Guilherme Villa Verde, foto de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)

FONTE: TRT4